NO USO DE DIA GRATUITO, OS TERMOS DE USO REGER-SE-ÃO PELAS CONDIÇÕES ABAIXO:
Por meio deste ACEITE DE TERMO DE USO, o CONTRATANTE declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo relacionadas a prestação de serviços oferecidas pela FASHION TEEN & FASHION CAMPUS CURSOS LTDA-ME, CNPJ: 13.596.308/0001-93, inscrição estadual 07.572.609/001-07, empresa situada na SCLS 410 bloco B loja 34, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.276-520, doravante denominada como PROPONENTE pelo que, as partes acima nominadas e qualificadas, têm entre si, justo e acertado o seguinte:
- O objeto deste termo é de prestação de serviços para uso das atividades gratuitas proposta pela, cujas aulas serão ministradas de acordo com as normas do PROPONENTE, ficando o ADERENTE e beneficiário sujeitos às normas deste.
- A PROPONENTE disponibilizará ao ADERENTE acesso gratuito às suas dependências e serviços pelo prazo de 1 (um) turno de duração (ou manhã ou tarde), podendo usufruir de segunda a sexta das 08:00h às 11:50h ou da 14:00 às 18:00h, ou aos sábados das 09:00 as 12:50h.
- A FASHIONTEEN se reserva o direito de cancelar o presente termo, assim como o direito de não o firmar eventual contrato de prestação de serviço, por questões de: motivo disciplinar; violação ou infração ao regimento interno da Fashionteen; ou por qualquer outro motivo de seu entendimento, não sendo necessário a sua justificativa.
- O presente instrumento é celebrado sob a égide das normas aplicáveis insertas no Código Civil/2002 e, observância ao regramento do Código de Defesa do Consumidor.
- As partes elegem o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF para dirimir as questões oriundas deste Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
- E por estarem justos e contratados, os partícipes firmam este instrumento de igual teor e forma, para que se produzam todos os efeitos legais.